VERSÃO PRELIMINAR POLÍTICA DE PRIVACIDADE CAPÍTULO I – INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA 1.1. Geral. A plataforma de Marketing Multinível INDIK (“Plataforma” ou “INDIK”) visa aproximar CLIENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, VENDEDORES E INDICADORES sérios e responsáveis, considerando essenciais todos os dados pessoais compartilhados dentro da Plataforma. 1.2. Aa Plataforma e o website xxxxx primam pela boa relação com os Clientes, Prestadores de Serviços, Vendedores e indicadores e neste contexto a Política de Privacidade foi construída com o objetivo de conceber o tratamento adequado e zelar pelas nossas boas práticas relacionadas à coleta, utilização, a divulgação/compartilhamento e o arquivamento de informações que CLIENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, VENDEDORES E INDICADORES (“Usuários”) possam acessar e/ou fornecer através da Plataforma. 1.3. . O que são Dados Pessoais? Os dados pessoais são aqueles informados pelos CLIENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, VENDEDORES E INDICADORES, isto é, pelos Usuários, os quais podem ser usados para identificá-los ou que seja passível de identificação, individualmente, conforme art. 5º, I da Lei 13.709/2018. 1.4. O que são Dados Pessoais Sensíveis? São dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculado a uma pessoa natural, nos termos do art. 5º, II da Lei 13.709/2018. 1.5. Autorização de Coleta e Divulgação. Ao utilizar a Plataforma, após a realização do cadastro necessário, você, CLIENTE, PRESTADOR DE SERVIÇO, VENDEDOR E INDICADOR, autoriza a coleta, utilização, a divulgação e o arquivamento de informações, dados pessoais e dados pessoais sensíveis sobre si, bem como ACEITA vincular-se às presentes regras descritas na Política de Privacidade e no Termo de Uso. A vinculação do Usuário à Política de Privacidade, ao Termo de Uso e às boas práticas é condição essencial para utilizar a Plataforma. Caso o Usuário não os aceite, não fará uso da Plataforma. 1.6. Regulamentação. A INDIK atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet), da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), bem como das demais leis que venham a ser aplicadas. 1.7. Contato. Em caso de dúvida, sugestões ou, denúncia sobre a Política de Privacidade da plataforma ou qualquer outra informação, o CLIENTE, PRESTADOR DE SERVIÇO, VENDEDOR E INDICADOR poderá entrar em contato com os administradores da INDIK através do seguinte endereço eletrônico: xxx@xxxxx. Os seus dados serão preservados e utilizados nesta hipótese apenas para sanar as dúvidas, acolher as sugestões e avaliar as denúncias recebidas, caso em que será totalmente preservado o sigilo, ressalvado apenas em caso de recebimento de ordem judicial solicitando tais informações. 1.8. Controle de Informações. Esta Política descreve quais as informações que podem ser coletadas sobre o CLIENTE, PRESTADOR DE SERVIÇO, VENDEDOR E INDICADOR quando estes se cadastrarem na Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas, divulgadas/compartilhadas e ainda arquivadas,. Além de todas as precauções que são e serão tomadas pela INDIK contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada, o Usuário poderá solicitar tais precauções através do endereço eletrônico: xxx@xxxxx. CAPÍTULO II – INFORMAÇÕES COLETADAS 2.1. A INDIK poderá coletar, utilizar, divulgar/compartilhar, e arquivar as seguintes informações e/ou dados pessoais e dados pessoais sensíveis dos CLIENTES e INDICADORES: Se Pessoa Natural a) Nome completo; e) Telefone; f) Endereço de e-mail válido; g) Endereço físico; h) CPF; i) RG/Passaporte; l) Dados de Cartão de Crédito; E m) Chave PIX. o) Foto Se Pessoa Jurídica a) Razão Social; b) Data de Constituição; c) CNPJ; d) Representante(s) Legal(is) e) Telefone; f) Endereço de e-mail válido; g) Endereço físico; h) Dados de Cartão de Crédito; i) Chave PIX. 2.1.1. A INDIK poderá coletar, utilizar, divulgar/compartilhar e arquivar as seguintes informações e/ou dados pessoais e dados pessoais sensíveis dos PRESTADORES E VENDEDORES: Se Pessoa Natural a) Nome completo; f) Telefone; g) Endereço de e-mail válido; h) Endereço físico; i) CPF; j) RG/Passaporte; o) Foto. Se Pessoa Jurídica a) Razão Social; b) Data de Constituição; c) CNPJ; d) Representante(s) Legal(is); e) Objeto Social; e) Telefone; f) Endereço de e-mail válido; g) Endereço físico; 2.2. A INDIC também poderá coletar, utilizar, divulgar/compartilhar e arquivar as seguintes informações: a) Registro de qualquer comunicação, como envio de arquivos, informações carregadas na Plataforma, pesquisas realizadas pelos Usuários e mensagens trocadas por estes; b) Os detalhes das visitas feitas à Plataforma e dos recursos acessados pelos Usuários; c) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo, acesso a datas e horários, características da plataforma ou páginas visualizadas, e outras atividades do sistema, sistema operacional, tipo de navegador e sites de terceiros ou serviço utilizado antes de interagir com os serviços;d) Informações preferenciais que indicam a forma pela qual os CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES interagem com os serviços disponibilizados na Plataforma, as preferências manifestadas nas pesquisas realizadas e as configurações/perfis escolhidos. Em alguns casos, para tanto, faz-se necessário o uso de cookies, pixel tags e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores exclusivos.   CAPÍTULO III – COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS 3.1. Utilização. A INDIK pode utilizar as informações coletadas pela Plataforma, tais quais listadas acima, mas não limitadas a essas e desde que relacionadas à sua finalidade, para: a) realizar a identificação e cadastro dos CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES na plataforma, bem como disponibilizar os serviços correlatos; b) permitir que os USUÁRIOS CADASTRADOS preencham e alimentem a Plataforma com os dados pessoais um dos outros, de forma a aperfeiçoar a confiança a e relação entre eles com a disponibilização das informações necessárias;; c) permitir que os Usuários acessem os dados dos demais Usuários a fim de pesquisar e avaliar os serviços disponibilizados pela Plataforma e os perfis dos Usuários; Neste caso, somente serão preservados os dados bancários. d) garantir que o conteúdo da plataforma seja apresentado da forma mais eficiente para CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES; e) ajudar a realizar melhorias de caráter geral na Plataforma; f) processar os dados colhidos por diferentes algoritmos internos do serviço ou de terceiros; g) contatar e notificar os Usuários acerca de modificações na plataforma, serviços oferecidos pela INDIK ou em suas políticas e termos de uso, quando necessário; h) analisar previamente as informações fornecidas pelos Usuários quando da realização de cadastro na Plataforma a fim de verificar se atende aos requisitos de elegibilidade para ser Usuário da Plataforma e assim garantir uma prestação de serviços eficiente e segura; i) enviar newsletters e informações de caráter geral acerca da Plataforma. 3.2. Informações Adicionais. As informações adicionais não pessoais, ou seja, aquelas que não podem ser utilizadas para sua identificação, poderão ser utilizadas para qualquer finalidade, independentemente de autorização ou notificação. 3.3. Registros. A INDIK mantém os registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, utilizando-se de criptografias e por meio de tokens, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 15 da Lei nº. 12.965 de 23 de abril de 2014.   CAPÍTULO IV – COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS 4.1. Exceções para Divulgação de Informações de CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES. A INDIK não divulga a terceiros qualquer informação fornecida pelo Usuário através da sua Plataforma, salvo: a) os dados necessários e essenciais para que os USUSÁRIOS possam se relacionar dentro da plataforma; b) nos casos em que a INDIK for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir qualquer obrigação legal (como em virtude de ordem judicial), ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, inclusive de lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis; c) para proteger os direitos, bens ou a segurança da INDIK e da plataforma; d) com fornecedores, consultores, parceiros de marketing, prestadores de serviços de business intelligence e data analytics e outros prestadores de serviços que precisem acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome, estando estes sujeitos a seguir as mesmas regras dispostas nesta política; decom agentes da lei, autoridades governamentais ou terceiros, se entendermos que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da INDIK, de seus CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES ou de outros; e) se, mediante notificação prévia, o Usuário você concordar em compartilhá-las; f) mediante ação própria do Usuário; g) nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a INDIK poderá compartilhar as informações dos CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES com terceiros que façam parte dos negócios, tomando as medidas necessárias e assinando os instrumentos jurídicos necessários para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta política; h) com potenciais Usuários para oferecer serviços da Plataforma somente com relação às informações relevantes para o desenvolvimento e a prestação de serviços da Plataforma; e i) com os proprietários/desenvolvedores da Plataforma, tão somente para garantir o desenvolvimento e continuidade da Plataforma, com correções de eventuais erros e/ou falhas técnicas. 4.2. Não Divulgação de Informações CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES. Com exceção das situações acima descritas, a INDIK não divulgará qualquer informação pessoal de qualquer Usuário, inclusive entre os próprios Usuários, exceto se prévia devidamente autorizada por este. 4.3. Direito de Não Aceitação. CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES têm o direito de não aceitar os presentes termos da política e proceder com a não inserção. Nesta hipótese, o Usuário não será cadastrado e consequentemente não utilizará a Plataforma. Assim como possui o direito de remover os seus dados, ocasião em que poderá ser excluído da Plataforma, em virtude da ausência de dados essenciais. 4.4 Direito de Rescisão. CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES têm o direito de, após cadastrado, solicitar a sua exclusão da Plataforma. Para tal, encaminhará, com a antecedência mínima de xxx dias, a sua exclusão para o seguinte endereço eletrônico: xxx@xxxx 4.5. Dados de Cartão de Crédito. Nenhum dado de cartões de crédito e do PIX será armazenado nos servidores utilizados ou na própria Plataforma. Assim que coletados, tais dados serão repassados a operadora responsável por processar os pagamentos. A Plataforma poderá armazenar dados para os casos de USUÁRIOS identificados em virtude de práticas indevidas dentro da Plataforma . CAPÍTULO V – COOKIES 5.1. O que são os Cookies? Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do Usuário e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. Essas informações de cookies não contêm qualquer informação pessoal identificável, tais como as enviadas pelos CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES para fins de realização de cadastro na Plataforma. 5.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A INDIK poderá utilizar: – Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES utilizam a plataforma, para podermos otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo. 5.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o Usuário fechar seu navegador. 5.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados. Se o CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES continuarem a navegar na plataforma depois de ter aceitado esta Política de Privacidade, então assumimos que concorda com a utilização de cookies nos termos acima descritos. 5.5. Opção sem Cookies. O CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES podem optar por recusar o uso de Cookies. Se houver essa recursa, o seu acesso à maioria da informação disponível na plataforma não será comprometido. Contudo, fica desde já ressalvado que o Usuário poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.   CAPÍTULO VI – ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS 6.1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais. Os CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES têm direito a acessar os seus dados pessoais sob posse da INDIK, contatando os administradores através do e-mail xxx que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h do fuso horário do país solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar do recebimento, cumulada com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD. 6.2. Exclusão. CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES têm direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na INDIK, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD. Neste caso, a INDIK avaliará se será possível manter o USUÁRIO sem o referido acesso ao dado pessoal. Em caso negativo, este poderá ser excluído por impossibilidade de continuidade a utilização dos serviços. 6.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a INDIK poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. 6.4. Medidas Necessárias de Proteção. A INDIK toma todas as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. 6.5. Proteção de Senhas. Os CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, login e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na INDIK.   CAPÍTULO VII – NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 7.1. Alterações na Política de Privacidade. A INDIK pode alterar a Política de Privacidade da plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a INDIK realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará seus CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES através de anúncio na plataforma ou mediante envio de e-mail ao Usuário. Nesse caso os CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES se tornam responsáveis por ler tais avisos legais referentes às mudanças, bem como declaram sua aceitação caso continuem utilizando a Plataforma ou não solicitem o seu descadastramento. 7.2. Aceitação Tácita. O uso contínuo, pelo CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES, dos serviços após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e notificada previamente constitui sua aceitação da Política de Privacidade alterada ou modificada. Por esta razão, a INDIK encoraja os USUÁRIOS a reverem esta Política de Privacidade sempre que forem utilizar os serviços. 7.3. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a INDIK trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.   CAPÍTULO VIII – USO DO E-MAIL 8.1. Envio de Comunicações. Os CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES, ao se cadastrarem, concordam que a INDIK envie para o seu e-mail cadastrado notificações, publicidade e comunicações, novidades sobre os serviços, e informações importantes que necessitem de sua atenção, além de material publicitário sobre novos serviços da Plataforma. 8.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da Plataforma, haverá a possibilidade de o CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES optar em por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-in. 8.1.2. Recebimento Necessário. Não é permitido aos CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES, enquanto utilizarem dos serviços da Plataforma e a acessarem, exercer a opção de cancelamento de recebimento de mensagens, pela administração, que sejam estritamente relacionadas à manutenção de seu cadastro na plataforma, caso efetue sua conta de cadastro na mesma. 8.2. Confidencialidade dos Endereços de E-mails. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de e-mails dos CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES durante as tarefas regulares de administração, a fim de evitar apropriação e uso indevido dessa informação, não sendo divulgadas tais informações online nem a terceiros. 8.2.1. Remoção de Endereço de E-mails. É garantida aos CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES a possibilidade de remoção dos respectivos endereços de correio eletrônico registados no momento do cadastro, usando os serviços permanentemente disponíveis, de acordo com a legislação em vigor. CAPÍTULO IX – PROIBIÇÕES 9.1. Remoção. A INDIK se reserva o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha informações incorretas ou apelos não substanciados, ou qualquer pratica ou suspeita de ação ilegal e/ou objeto ilício ou, que estejam em conflito com a missão, política e finalidade da empresa ou da Plataforma. 9.2. O Usuário será notificado da remoção, podendo apresentar defesa e argumentos para a sua manutenção na plataforma, ocasião em que seu cadastro ficará suspenso até a devida análise pela INDIK. Uma vez analisado e mantida a remoção, o cadastro será removido em definitivo e o USUÁRIO notificado.   CAPÍTULO X – SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS 10.1. Proteção. Na Plataforma todo o tráfego da rede é criptografado usando a camada de segurança de transporte (TLS), com flexibilidade para configurar a versão mínima do protocolo TLS. A criptografia dos dados em repouso é automatizada usando volumes de armazenamento criptografados. Como também criptografia a nível de dados usando o padrão de criptografia AES-256. Tais ações servem para que os dados fornecidos pelos CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES não sejam interceptados por hacker ou outros mecanismos maliciosos. As informações pessoais da conta dos CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES são armazenadas em servidor cujo datacenter é localizado no território brasileiro, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela INDIK podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política de Privacidade. 10.2. Notificação. Se a INDIK tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “break-in”, iremos notificá-lo imediatamente de tal violação e fornecer o máximo de detalhes que possuirmos referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos. 10.3. Permissões. A INDIK , e qualquer pessoa designada pela mesma, pode copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar o material e todos os dados, imagens, sons, texto e outras informações incorporadas a ele para todos e quaisquer fins, sejam eles comerciais ou não, desde que respeitados os termos desta Política e a legislação vigente. 10.4. Responsabilidade dos CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES. Os CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES serão responsáveis por indenizar a INDIK por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política ou dos Termos de Uso da Plataforma. 10.5. Os visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, imagens, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do serviço. 10.6. A INDIK não responde de forma alguma por qualquer dado voluntário trocado no âmbito da sua plataforma pelas partes envolvidas, sendo responsabilidade dos USUÁRIOS a sua guarda e devida utilização, bem como será destacado no termo de uso que não responde pela qualidade, defeito, confiabilidade entre os Usuários, sendo uma plataforma de aproximação de pessoas com feedback positivo entre a figura do indicador e do prestador de serviço/vendedor. 10.5. Cooperação. A INDIK coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política. 10.6. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma da INDIK. Se os CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES divulgarem suas informações a terceiros em redes abertas ou através de sites em toda a internet, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização ou divulgação das informações. A INDIK não controla as políticas de privacidade de terceiros, às quais você possa estar sujeito. Assim, encorajamos e estimulamos nossos CLIENTES, PRESTADORES, VENDEDORES E INDICADORES a se informar sobre as Políticas de Privacidade antes de divulgar suas informações e/ou dados pessoais para terceiros. A INDIK não aceitará qualquer imputação de responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, devidas à falha de segurança suas informações, dados pessoais e dados pessoais sensíveis, durante sua transferência via internet. CAPÍTULO XI-FORO DE ELEIÇÃO- 11.1. Fica eleito o foro de Brasília-DF como competente para dirimir qualquer controvérsia relativa ao presente instrumento. Plataforma INDIK: Disponível através do endereço www.xxxx Razão social da INDIK: IN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº, pessoa jurídica de direito privado, com sede na, CEP:, na Cidade de xxx/UF. Atualização: XX de XXX de 2022.